STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

Empresas filiadas à Fiesp terão linha especial para financiar 13º salário

Michel Temer pode perder vaga na Câmara

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Jornalista acusado por crimes previstos na Lei de Imprensa obtém HC no STF

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Supremo mantém seqüestro de R$ 259 mil para pagamento de precatório em São Paulo

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Federações comerciais se unem para aprovação da Lei Geral das MPEs

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Edson Vidigal e Castro Filho falam sobre aspectos polêmicos da atividade do entretenimento

O ministro Edson Vidigal, e o ministro Castro Filho, da Segunda Seção do tribunal, serão conferencista do evento, que ocorre até domingo, dia 14 de março, em Angra dos Reis.

Regulamentação traz modernização do mercado de câmbio e simplificação de operações de capitais estrangeiros no País e capitais brasileiros no exterior

A regulamentação infralegal da Lei de Câmbio e Capitais Internacionais do Banco Central do Brasil, editada no âmbito da Lei de Câmbio e Capitais Internacionais, entrou em vigor em 31 de dezembro de 2022.